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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:29
Fraude: JT reconhece vínculo entre seguradora e corretor franqueado
A 2ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que declarou a nulidade de um contrato de franquia e reconheceu o vínculo de emprego entre supostos franqueador e franqueado.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 08:00
Corretor de seguros pode ser equiparado a instituição financeira
Corretores de seguros podem ser equiparados a instituições financeiras em crimes contra o sistema financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:40
Ação de cobrança. Comissão de corretagem.
Venda do imóvel sem intermediação do corretor. Termo de compromisso. Inaptidão.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:34
Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO
O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:30
STF nega seguimento a pedido de impeachment de corretor contra presidente Dilma
Corretor queria invalidar ato da Câmara que negou prosseguimento do processo
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:07
Seguradora terá que ressarcir R$ 9.600,00 a cliente por apropriação indébita de corretor
O cliente da seguradora teve seus cheques pré-datados apropriados indevidamente por um corretor da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Política do um
Euripes dos Santos é advogado e Corretor de Imóvel em Rio Claro - SP.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:28
Tribunal reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:53
Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio
A Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:42
Imobiliárias são condenadas ao reconhecimento do vínculo de emprego com um corretor de imóveis
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:30
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:34
Compete à Justiça estadual julgar processo contra corretor de imóveis sem inscrição no Creci
processar e julgar processo instaurado contra corretor de imóveis que, mesmo com sua inscrição cancelada, continuou a exercer a função.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Impossibilidade jurídica do pedido. Reconhecimento do vínculo de emprego entre o corretor e a seguradora.
Os arts. 17 e 18 da Lei 4.594/64, 125 do Decreto-Lei 73/66 e 9º do Decreto 56.903/65 não impedem o reconhecimento do vínculo quando constados os pressupostos fático-jurídicos da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:16
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:24
Liminar do STF suspende vínculo empregatício entre corretor franqueado e a franqueadora Prudential
Decisão suspende acórdão do TRT-2 e reforça jurisprudência sobre o tema. Ministro André Mendonça considerou precedentes vinculantes de julgamentos anteriores do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:31
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:27
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos trabalhistas devidos a corretor
Não havia subordinação entre o grupo e a imobiliária que empregou o trabalhador.